domingo, 12 de outubro de 2008

Justiça Alternativa

Recentemente foi lançado o livro "Justiça para o Século XXI - Semeando Justiça e Pacificando Violências". Trata da prática da Justiça Alternativa que vem sendo difundida há três anos na capital gaúcha (provavel berço jurídico brasileiro - viva! - pelo menos alguém faz a diferença).

Pois bem, escolhi esse tema por achá-lo relevante no contexto da sociedade brasileira e da sua política paternalista. Aplicar a justiça ao caso concreto é uma forma de fugir do formalismo recheado de interesses particulares nas entre-linhas e assegurar que o agressor (de direitos) não volte a praticar ações que causem danos a sociedade.

Essa forma de justiça intrisecamente ligada ao direito alternativo tem recebido críticas e elogios dos juristas, porém a sociedade em geral não pode negar o resultados positivos trazidos por essa corrente jurídica. Com razão, uma vez que, na maioria das vezes, as classes ricas são inalcansáveis perante a aplicação da justiça que garanta o bem comum.

Não procuro afirmar aqui nenhuma ideologia socialista de que as classes sociais são antagônicas, pelo contrário, defendo a idéia (não a ideologia) de que as classes socias devem ser aliadas na busca do bem comum, busco a plenitude da razão humana, entendida aqui como elemento que sempre foi subvertido por ideologias que 'irracionam' os atos dos homens tornando-nos inimigos uns dos outros e relegando-nos ao constante estado de natureza hobbesiano.

Para maiores esclarecimentos sobre a Justiça Alternativa e o Direito Alternativo: http://www.pnud.org.br/seguranca/reportagens/index.php?id01=3054&lay=jse, http://www.justica21.org.br/j21/index.php, o Google sempre ajuda!

Debates são bem vindos.